| Nomenclatura Comum do Mercosul NCM | |
| Classificação NCM | Descrição NCM |
03 | PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS |
0307 | MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇ |
03079 | OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA: |
| Classificações NCM derivadas da subposição 0307.9 | |
| Classificação NCM | Descrição NCM |
03079 | OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA: |
0307.91.00 | Vivos, frescos ou refrigerados |
0307.92.00 | Congelados |
0307.99.00 | Outros |
